Relativamente à execução trabalhista, assinale a afirmati...

#Questão 837003 - Direito Processual do Trabalho , Execução trabalhista , FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

Relativamente à execução trabalhista, assinale a afirmativa correta.

A) Pode ser por título judicial ou extrajudicial. São títulos extrajudiciais os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho, os termos de conciliação firmado perante as Comissões de Conciliação Prévia e os cheques sem fundo passados pelo empregador ao empregado.

B) Pode ser por título judicial ou extrajudicial. São títulos judiciais unicamente as decisões passadas em julgado com efeito suspensivo e são títulos extrajudiciais os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmado perante as Comissões de Conciliação Prévia.

C) Dependem de prévia liquidação, pelo que só podem se executados a sentença e o acordo não cumpridos.

D) Pode ser por título judicial, caso do acordo descumprido, e por título extrajudicial, caso do termo de ajuste de conduta firmado perante o Ministério Público do Trabalho.

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