Acerca das provas, assinale a opção correta....

#Questão 836959 - Direito Processual Penal, Da Competência, CESPE, 2007, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Acerca das provas, assinale a opção correta.

A) É plenamente válida a confissão do incapaz se feita por meio de seu representante legal.

B) Testemunha instrumentária é a pessoa natural, estranha à relação processual, que declara em juízo conhecer o fato alegado, por havê-lo presenciado ou por ouvir algo a seu respeito.

C) A confissão é irretratável, por ser irrevogável, embora possa ser anulada.

D) As presunções legais não serão admitidas nos fatos em que a lei não admitir depoimento de testemunha.

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