Cristiano, designer de uma fábrica de móveis, criou uma m...

#Questão 836918 - Direito Empresarial (Comercial), Teoria Geral do Direito Empresarial, CESPE, 2007, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Cristiano, designer de uma fábrica de móveis, criou uma mesa inovadora, de forma oval e que se sustenta em apenas três pés. Desejando registrar o objeto como desenho industrial, Cristiano dirigiu-se ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), onde fez o depósito do respectivo pedido.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção incorreta.

A) Caso seja solicitado por Cristiano o registro na ocasião do referido depósito, o seu pedido poderá ser mantido em sigilo por determinado prazo legal, após o qual será processado.

B) Caso o pedido de Cristiano seja aprovado, o registro vigorará pelo prazo improrrogável de 5 anos.

C) Caso o desenho industrial referente à mesa de Cristiano seja contrário à moral ou aos bons costumes ou ofenda a honra ou a imagem de pessoas, esse desenho não é registrável.

D) A propriedade do desenho industrial referente à mesa de Cristiano adquire-se pelo registro validamente concedido.

Navegue em mais questões