João trabalha para a pessoa jurídica Alfa, recebendo salá...

#Questão 836840 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, CESPE, 2006, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

João trabalha para a pessoa jurídica Alfa, recebendo salário fixo, acrescido de comissões e, ainda, vale-refeição e auxílio-moradia. Após alguns meses, João passou a receber um salário fixo, destinado a cobrir a remuneração anteriormente recebida, englobando também o valor correspondente às horas extras trabalhadas. Todavia, João percebeu que esse novo salário não cobria efetivamente todas as parcelas pagas anteriormente.

Henrique também trabalha para Alfa, e ganha o dobro da remuneração de João. Durante as férias e em todas as ausências de Henrique, João sempre o substitui, sem receber nenhum acréscimo em sua remuneração.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção incorreta.

A) A alteração da forma de pagamento do salário de João é válida, nos termos da CLT.

B) Durante as substituições aludidas na situação hipotética descrita acima, João tem direito à remuneração de Henrique.

C) O vale-refeição fornecido pelo empregador de João tem natureza salarial.

D) O auxílio-moradia pago pelo empregador de João tem natureza salarial, integrando-se ao salário de João no valor real de sua utilidade.

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