Com relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa...

#Questão 836585 - Direito Civil, Direito das Sucessões, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase

Com relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa correta.

A) O cônjuge sobrevivente, mesmo se constituir nova família, continuará a ter direito real de habitação sobre o imóvel em que residiu com seu finado cônjuge.

B) A exclusão por indignidade pode ocorrer a partir da necessidade de que o herdeiro tenha agido sempre com dolo e por uma conduta comissiva.

C) A deserdação é forma de afastar do processo sucessório tanto o herdeiro legítimo quanto o legatário.

D) Os efeitos da indignidade não retroagem à data da abertura da sucessão, tendo, portanto, efeito ex nunc.

Navegue em mais questões

Questão anterior - #Questão 836584
Próxima questão - #Questão 836586