Em relação ao valor das custas no processo do trabalho, a...

#Questão 836542 - Direito Processual do Trabalho , Custas e emolumentos, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase

Em relação ao valor das custas no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.

A) Quando houver acordo, incidirão à base de 10% sobre o valor respectivo.

B) Quando o pedido for julgado improcedente, sempre haverá a isenção de pagamento.

C) Quando for procedente o pedido formulado em ação declaratória, incidirão à base de 2% sobre o valor da causa.

D) Quando o valor for indeterminado, incidirão à base de 20% sobre o que o juiz fixar.

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