O Mercado A comercializa o produto desinfetante W, fabric...

#Questão 836316 - Direito do Consumidor, Defesa do Consumidor Em Juízo, FGV, 2013, OAB, Exame de Ordem Unificado - XI - Primeira Fase

O Mercado A comercializa o produto desinfetante W, fabricado por “W.Industrial”. O proprietário do Mercado B, que adquiriu tal produto para uso na higienização das partes comuns das suas instalaçãoes, verifica que o volume contido no frasco está em desacordo com as informações do rótulo do produto. Em razão disso, o Mercado B propõe ação judicial em face do Mercado A, invocando a Lei n. 8.078/90 (CDC), arguindo vícios decorrentes de tal disparidade. O Mercado A, em defesa, apontou que se tratava de responsabilidade do fabricante e requereu a extinção do processo.

A respeito do caso sugerido, assinale a alternativa correta.

A) O processo merece ser extinto por ilegitimidade passiva.

B) O caso versa sobre fato do produto, logo a responsabilidade do réu é subsidiária.

C) O processo deve ser extinto, pois o autor não se enquadra na condição de consumidor.

D) Trata-se de vício do produto, logo o réu e o fabricante são solidariamente responsáveis.

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