Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa corret...

#Questão 836234 - Direito Empresarial (Comercial), Direito da Propriedade Industrial, FGV, 2013, OAB, Exame de Ordem Unificado - XII - Primeira Fase

Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta.

A) É a hipótese em que o Estado outorga o direito de patente ao autor da invenção sem a sua iniciativa.

B) É cabível sua concessão se a comercialização não satisfizer às necessidades do mercado.

C) Pode ser concedida com exclusividade, a critério do Instituto Nacional da Propriedade Industrial .

D) É admitido o sublicenciamento, com a concordância prévia do licenciante.

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