Jaime, objetivando proteger sua residência, instala uma c...

#Questão 836141 - Direito Penal, Crimes contra a vida, FGV, 2014, OAB, Exame de Ordem Unificado - XIII - Primeira Fase

Jaime, objetivando proteger sua residência, instala uma cerca elétrica no muro. Certo dia, Cláudio, com o intuito de furtar a casa de Jaime, resolve pular o referido muro, acreditando que conseguiria escapar da cerca elétrica ali instalada e bem visível para qualquer pessoa. Cláudio, entretanto, não obtém sucesso e acaba levando um choque, inerente à atuação do mecanismo de proteção. Ocorre que, por sofrer de doença cardiovascular, o referido ladrão falece quase instantaneamente. Após a análise pericial, ficou constatado que a descarga elétrica não era suficiente para matar uma pessoa em condições normais de saúde, mas suficiente para provocar o óbito de Cláudio, em virtude de sua cardiopatia.

Nessa hipótese é correto afirmar que:

A) Jaime deve responder por homicídio culposo, na modalidade culpa consciente.

B) Jaime deve responder por homicídio doloso, na modalidade dolo eventual.

C) Pode ser aplicado à hipótese o instituto do resultado diverso do pretendido.

D) Pode ser aplicado à hipótese o instituto da legítima defesa preordenada.

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