Samuel trabalha numa loja de departamentos. Ele foi contr...

#Questão 835968 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FGV, 2014, OAB, Exame de Ordem Unificado - XV - Tipo 1 - Branca

Samuel trabalha numa loja de departamentos. Ele foi contratado como vendedor e, após três anos, promovido a gerente, quando, então, teve aumento de 50%, cujo valor era pago sob a rubrica “gratificação de função''.Nessa condição, trabalhou por oito anos, findos os quais o empregador, para dar oportunidade a outra pessoa, resolveu reverter Samuel ao cargo de origem (vendedor).

Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta

A) A atitude do empregador é legítima e ele pode suprimir a gratificação de função, já que o valor não foi percebido por mais de dez anos

B) O empregador não pode rebaixar Samuel,devendo mantê-lo como gerente, mas pode reduzir a gratificação de função

C) O empregador pode revertê-lo ao cargo de origem, mas a gratificação deve ser mantida, pois recebida há mais de cinco anos.

D) A atitude do empregador é ilícita, pois está rebaixando o empregado, em atitude contrária às normas trabalhistas.

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