Jefferson, empregado da sociedade empresária Editora Sécu...

#Questão 835649 - Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, FGV, 2015, OAB, Exame de Ordem Unificado - XVIII - Primeira Fase

Jefferson, empregado da sociedade empresária Editora Século XIX, resolve adotar, sozinho, uma criança de 5 anos de idade. Diante da hipótese, de acordo com a legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.

A) Jefferson não terá direito à licença-maternidade, por falta de dispositivo legal.

B) Jefferson receberá salário-maternidade, mas não terá direito à licença-maternidade, porque a regra aplica-se apenas às mulheres.

C) Jefferson terá direito à licença-maternidade, pois este direito aplica-se à pessoa que adotar, independentemente do gênero.

D) Jefferson terá direito à licença-maternidade de 60 dias.

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