O raciocínio analógico é típico do pensamento jurídico. E...

#Questão 835549 - Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase

O raciocínio analógico é típico do pensamento jurídico. Esse é um tema debatido por vários teóricos e filósofos do Direito. Para Norberto Bobbio, na obra Teoria do Ordenamento Jurídico, trata-se de um método de autointegração do Direito. Assinale a opção que, segundo esse autor, apresenta o conceito de analogia.

A) Subsunção de um caso (premissa menor) a uma norma jurídica (premissa maior) de forma a permitir uma conclusão lógica e necessária.

B) Existindo relevante semelhança entre dois casos, as consequências jurídicas atribuídas a um caso já regulamentado deverão ser atribuídas também a um caso não-regulamentado.

C) Raciocínio em que se produz, como efeito, a extensão de uma norma jurídica para casos não previstos por esta.

D) Decisão, por meio de recurso, às práticas sociais que sejam uniformes e continuadas e que possuam previsão de necessidade jurídica.

Navegue em mais questões