Bernardo, nascido e criado no interior da Bahia, decide m...

#Questão 835439 - Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase (Reaplicação Salvador/BA)

Bernardo, nascido e criado no interior da Bahia, decide mudar-se para o Rio de Janeiro. Ao chegar ao Rio, procurou um local para morar. José, percebendo o desconhecimento de Bernardo sobre o valor dos aluguéis no Rio de Janeiro, lhe oferece um quarto por R$ 500,00 (quinhentos reais). Pagando com dificuldade o aluguel do quarto, ao conversar com vizinhos, Bernardo descobre que ninguém paga mais do que R$ 200,00 (duzentos reais) por um quarto naquela região. Sentindo-se injustiçado, procura um advogado.

Sobre o caso narrado, com base no Código Civil, assinale a afirmativa correta.

A) O negócio jurídico poderá ser anulado por lesão, se José não concordar com a redução do proveito ou com a oferta de suplemento suficiente.

B) O negócio jurídico será nulo em virtude da ilicitude do objeto.

C) O negócio jurídico poderá ser anulado por coação em razão da indução de Bernardo a erro.

D) O negócio jurídico poderá ser anulado por erro, eis que este foi causa determinante do negócio.

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