Fábio, juiz de direito, foi vítima de um delito de calúni...

#Questão 835416 - Direito Processual Penal, Da Competência, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase (Reaplicação Salvador/BA)

Fábio, juiz de direito, foi vítima de um delito de calúnia, pois Jonas afirmou que ele teria praticado um crime de corrupção passiva. Diante disso, ingressou com queixa-crime contra o autor do fato. Jonas, então, opôs exceção da verdade.

Nesta situação, será competente para julgar a exceção da verdade

A) ) o Superior Tribunal de Justiça.

B) o Tribunal de Justiça ao qual Fabio esteja vinculado.

C) a Turma Recursal do Tribunal de Justiça ao qual Fabio esteja vinculado.

D) o mesmo magistrado competente para julgar a ação penal pela prática do crime de calúnia.

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