O Município X instituiu taxa a ser cobrada, exclusivament...

#Questão 835295 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, FGV, 2017, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase

O Município X instituiu taxa a ser cobrada, exclusivamente, sobre o serviço público de coleta, remoção e tratamento de lixo e resíduos provenientes de imóveis. A igreja ABC, com sede no Município X, foi notificada da cobrança da referida taxa. Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

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