Um Estado é uma multidão de seres humanos submetida a lei...

#Questão 849840 - Sociologia, Política, poder e Estado, INEP, 2012, ENEM, Exame Nacional do Ensino Médio - Primeiro e Segundo Dia - PPL

Um Estado é uma multidão de seres humanos submetida a leis de direito. Todo Estado encerra três poderes dentro de si, isto é, a vontade unida em geral consiste de três pessoas: o poder soberano (soberania) na pessoa do legislador; o poder executivo na pessoa do governante (em consonância com a lei) e o poder judiciário (para outorgar a cada um o que é seu de acordo com a lei) na pessoa do juiz.

KANT, I. A metafísica dos costumes. Bauru: EDIPRO, 2003.

De acordo com o texto, em um Estado de direito

A) a vontade do governante deve ser obedecida, pois é ele que tem o verdadeiro poder.

B) a lei do legislador deve ser obedecida, pois ela é a representação da vontade geral.

C) o Poder Judiciário, na pessoa do juiz, é soberano, pois é ele que outorga a cada um o que é seu.

D) o Poder Executivo deve submeter-se ao Judiciário, pois depende dele para validar suas determinações.

E) o Poder Legislativo deve submeter-se ao Executivo, na pessoa do governante, pois ele que é soberano.

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