A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Est

#Questão 999988 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, FEPESE, 2022, CASAN, Contador

A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para:

A) Financiar a obra pública que atraia investimentos econômicos à região.

B) Remunerar o serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte.

C) Incentivar o investimento privado em obras decorrentes de concessão pública.

D) Fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

E) Manter atividade estatal específica decorrente de melhoria oferecida ao contribuinte.

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