Supondo que Ricardo tenha praticado crime de racismo, com b

#Questão 999943 - Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Área Geral

Supondo que Ricardo tenha praticado crime de racismo, com base no Código de Processo Penal, é correto afirmar que ele

A) não pode ser beneficiado por medida cautelar diversa da prisão, por se tratar de crime hediondo.

B) pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança.

C) não pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança.

D) não pode ser beneficiado por liberdade provisória com ou sem fiança.

E) pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança, desde que apresente caução para garantir o juízo.

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