Segundo o Decreto Federal n° 7.508/2011, A instituição d

#Questão 999875 - Direito Sanitário, Resoluções do Conselho Nacional de Saúde, MetroCapital Soluções, 2022, Prefeitura de Nova Odessa - SP, Médico do Trabalho

Segundo o Decreto Federal n° 7.508/2011, A instituição de Regiões de Saúde situadas em áreas de fronteira com outros países deverá respeitar:

A) As determinações do Ministério da Saúde.

B) As determinações da ONU.

C) As normas estabelecidas pelo chefe do Poder Executivo.

D) As normas que regem as relações internacionais.

E) As exigências estabelecidas pela Anvisa.

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