A respeito de lançamento tributário, obrigação tributá

#Questão 999802 - Direito Tributário, Obrigação tributária, CESPE / CEBRASPE, 2022, PG-DF, Procurador do Distrito Federal (Categoria I)

A respeito de lançamento tributário, obrigação tributária e crédito tributário, observados o Código Tributário Nacional, a CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir.


O responsável tributário é um terceiro, designado por lei, que não participa do binômio fisco-contribuinte, nada obstante esteja vinculado ao fato gerador por um liame indireto.

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