No Município de Teresina, os denominados “loteamentos fe

#Questão 999746 - Direito Urbanístico, , FCC, 2022, Prefeitura de Teresina - PI, Procurador do Município

No Município de Teresina, os denominados “loteamentos fechados” possuem natureza jurídica

A) de loteamento com concessão onerosa de uso, atribuindo-se ao empreendimento a responsabilidade pela manutenção das vias e das áreas verdes.

B) de loteamento com doação das vias de circulação e das demais áreas públicas do Município para a Associação de Moradores.

C) de condomínio regido pelo Código Civil.

D) mista ou híbrida, pois são condomínios regulamentados pelo Código Civil com algumas características de loteamento.

E) mista ou híbrida, pois são condomínios regulamentados pelo Código Civil com algumas características de parcelamento do solo urbano.

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