Determinada empresa pretende construir um complexo composto

#Questão 999744 - Direito Urbanístico, , FCC, 2022, Prefeitura de Teresina - PI, Procurador do Município

Determinada empresa pretende construir um complexo composto por um hipermercado, um shopping center, duas torres comerciais e quatro torres residenciais em área urbana de um Município. Para autorizar a construção, o Município deverá exigir

A) um estudo de impacto de vizinhança (EIV) a seu juízo de oportunidade e conveniência.

B) um estudo de impacto de vizinhança (EIV) para cada empreendimento separadamente, pois nem sempre haverá sinergia entre eles.

C) um estudo de impacto de vizinhança (EIV) se houver, para tanto, previsão na lei municipal.

D) um estudo de impacto de vizinhança (EIV) por se tratar de área urbana.

E) as rotas de fuga em caso de incêndio, não sendo necessário um estudo de impacto de vizinhança (EIV).

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