Francisco, proprietário de imóvel rural, possui como sua,

#Questão 999740 - Direito Urbanístico, , FCC, 2022, Prefeitura de Teresina - PI, Procurador do Município

Francisco, proprietário de imóvel rural, possui como sua, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, edificação urbana com 200 metros quadrados, utilizando-a para sua moradia. Neste cenário,

A) adquirirá o usufruto do imóvel.

B) não adquirirá a propriedade do imóvel por usucapião especial urbano.

C) será beneficiário de imunidade em relação ao imposto predial e territorial urbano (IPTU).

D) adquirirá a propriedade do imóvel por usucapião especial urbano.

E) adquirirá a propriedade do imóvel por usucapião especial urbano desde que comprove justo título.

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