Nos delitos de ação penal pública condicionada

#Questão 999554 - Direito Processual Penal, Ação Penal, FCC, 2022, TJ-CE, Oficial de Justiça

A) a denúncia será promovida pelo Ministério Público ou mediante queixa do ofendido.

B) o ofendido poderá se retratar da representação, desde que o faça a qualquer tempo antes da sentença.

C) a denúncia poderá ser oferecida pelo Ministério Público sem a instauração do inquérito policial, se a representação trouxer elementos suficientes à ação penal.

D) o direito de representação poderá ser exercido pessoalmente ou por procurador com poderes especiais, desde que haja declaração escrita do ofendido.

E) o direito de representação será extinto em caso de morte do ofendido.

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