Tendo em vista o plano diretor, previsto na lei 10.257/01,

#Questão 999532 - Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Máxima, 2022, Prefeitura de Córrego Novo - MG, Procurador Municipal

Tendo em vista o plano diretor, previsto na lei 10.257/01, assinale a alternativa CORRETA:

A) O plano diretor é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes;

B) O plano diretor é obrigatório para cidades integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;

C) O plano diretor é obrigatório para cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico;

D) Todas estão corretas.

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