Estabelece o funcionamento e as modalidades de diferentes c

#Questão 999522 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, UNICENTRO, 2022, Prefeitura de Coronel Vivida - PR, Médico da Família

Estabelece o funcionamento e as modalidades de diferentes complexidades dos Centros de Apoio Psicossocial:

A) Portaria Nº 971, de 03 de maio de 2006.

B) Portaria Nº 336, de 19 de fevereiro de 2002.

C) Portaria Nº 687, de 30 de março de 2006.

D) Portaria Nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010.

E) Decreto Nº 7.508, de 21 de junho de 2011.

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