Nos termos do Código de Processo Penal, a competência ser

#Questão 999497 - Direito Processual Penal, Competência no Processo Penal, VUNESP, 2022, PC-SP, Delegado de Polícia

Nos termos do Código de Processo Penal, a competência será firmada pela

A) continência, entre outras hipóteses, se, no mesmo caso, duas ou mais infrações tiverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.

B) conexão, entre outras hipóteses, quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.

C) continência, entre outras hipóteses, quando a prova de uma infração, cometida por dolo eventual ou por qualquer de suas circunstâncias elementares, influir na prova de outra infração.

D) conexão, entre outras hipóteses, quando três ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.

E) conexão, entre outras hipóteses, quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens