Segundo o art. 23 da Constituição Federal, - “cuidar da

#Questão 999431 - Direito Sanitário, Aspectos Constitucionais, EDUCA, 2022, Prefeitura de Várzea - PB, Médico Clínico Geral

Segundo o art. 23 da Constituição Federal, - “cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência”, é competência:

Assinale a alternativa CORRETA:

A) Da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

B) Da União, do Distrito Federal, das Ongs e dos Municípios.

C) Das Ongs, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

D) Da União, dos Estados, do Distrito Federal e das Ongs.

E) Da União, dos Estados, das Ongs e dos Municípios.

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