Está fora do âmbito de proteção da Lei n.º 11.340/2006

#Questão 999157 - Direito Processual Penal, Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-ES, Delegado de Polícia

Está fora do âmbito de proteção da Lei n.º 11.340/2006, que trata da violência doméstica contra a mulher,

A) a filha transexual que é ameaçada pelo pai dentro da própria residência.

B) a mãe vulnerável que é ameaçada e agredida pela própria filha com a qual convive.

C) a mulher agredida dentro do ambiente laboral por colega de trabalho do sexo masculino com quem nunca teve relação íntima ou de afeto.

D) a empregada doméstica agredida pelo neto da empregadora dentro da casa desta.

E) a mulher vítima de contravenção penal em razão do gênero.

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