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#Questão 999078
-
Direitos Humanos
,
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
,
CESPE / CEBRASPE
,
2022
,
PC-RO
, Técnico em Necropsia
A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Americana dos Direitos Humanos preveem, expressamente,
A) a punição, em caso de guerra, com pena de morte.
B) o direito à nacionalidade do Estado onde o indivíduo tiver nascido.
C) a proibição da expulsão coletiva de estrangeiros.
D) o direito de toda pessoa ter um prenome e um nome.
E) o direito de toda pessoa sair livremente do seu país.
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