#Questão 999078 - Direitos Humanos, Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Técnico em Necropsia

A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Americana dos Direitos Humanos preveem, expressamente,

A) a punição, em caso de guerra, com pena de morte.

B) o direito à nacionalidade do Estado onde o indivíduo tiver nascido.

C) a proibição da expulsão coletiva de estrangeiros.

D) o direito de toda pessoa ter um prenome e um nome.

E) o direito de toda pessoa sair livremente do seu país.

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