No Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto

#Questão 999003 - Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), FGV, 2022, SEJUSP-MG, Agente de Segurança Penitenciário - Edital nº 02

No Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009), está presente o Eixo Orientador II: “Desenvolvimento e Direitos Humanos”. Assinale a única diretriz a seguir que pertence a esse Eixo II.

A) Promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações futuras como sujeitos de direitos.

B) Integração e ampliação dos sistemas de informações em Direitos Humanos e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação.

C) Fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática.

D) Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena.

E) Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação.

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