A teoria do sacrifício, em matéria tributária, consiste

#Questão 998775 - Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários, FCC, 2022, DPE-MT, Defensor Público de 1ª Classe

A teoria do sacrifício, em matéria tributária, consiste em

A) fixar a tributação de forma a desestimular o contribuinte a manter propriedades improdutivas.

B) isentar os mais pobres, tributando-se, sempre, os mais ricos até que estes se igualem aos primeiros.

C) tributar os mais ricos de forma proporcional à sua riqueza, levando-se em conta a capacidade contributiva da pessoa.

D) tributar de modo que, quanto maior a renda, maior o benefício que o contribuinte recebe.

E) estabelecer critérios de justiça distributiva na tributação, garantindo a distribuição justa da carga tributária dentre os contribuintes.

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