Acerca do incidente de insanidade mental do acusado, assina

#Questão 998687 - Direito Processual Penal, Das Questões e Processos Incidentes, FGV, 2022, Senado Federal, Advogado

Acerca do incidente de insanidade mental do acusado, assinale a afirmativa correta.

A) Durante a investigação, a autoridade policial poderá determinar a realização de exame médico-legal para dirimir dúvida sobre a higidez mental do indiciado.

B) Verificada a inimputabilidade do réu ao tempo do crime, o processo permanecerá suspenso até que ele se restabeleça.

C) Constatada a semi-imputabilidade do réu ao tempo do crime, o processo deve prosseguir regularmente.

D) A instauração do incidente resulta na suspensão do processo e do prazo prescricional.

E) Caso a doença mental seja posterior ao delito, o juiz deve proferir sentença absolutória imprópria.

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