O empréstimo compulsório é um tributo que possui fato ge

#Questão 998667 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Instituto Consulplan, 2022, Câmara de Unaí - MG, Consultor Legislativo

O empréstimo compulsório é um tributo que possui fato gerador vinculado à despesa que lhe deu causa, envolvendo situações excepcionais. É hipótese que justifica a criação do empréstimo:

A) Iminência de guerra externa.

B) Intervenção federal em estado-membro.

C) Investimento público de relevante interesse regional.

D) Estado de emergência decretado na ameaça de dano a serviço público essencial.

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