Acerca dos tributos e das espécies tributárias, assinale

#Questão 998653 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, IBFC, 2022, Prefeitura de Dourados - MS, Auditor Fiscal de Tributos Municipais

Acerca dos tributos e das espécies tributárias, assinale a alternativa que possua relação com o tributo denominado contribuição de melhoria.

A) Tributo instituído em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição

B) Tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado

C) Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa à vida do contribuinte, à sua atividade ou a seu patrimônio

D) Tributo criado pela União para arcar com gastos de calamidade pública e investimento público de caráter urgente e relevante interesse nacional

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