Acerca da prisão em flagrante, assinale a afirmativa corre

#Questão 998641 - Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, FGV, 2022, Senado Federal, Técnico Legislativo - Policial Legislativo

Acerca da prisão em flagrante, assinale a afirmativa correta.

A) O juiz deverá relaxar a prisão se houver possibilidade de impor medida cautelar alternativa ao indiciado.

B) Qualquer pessoa tem o dever de prender alguém que seja surpreendido em flagrante delito, salvo se isso implicar risco desproporcional para si ou para terceiros.

C) É lícito adentrar uma casa sem o consentimento de seus moradores, em caso de flagrante delito.

D) É reservado ao juiz o poder de arbitrar fiança para a soltura de pessoa presa em flagrante.

E) O flagrante delito é o único motivo admissível para a prisão de alguém sem ordem judicial.

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