De acordo com a Portaria GM/MS 399/2006, que Divulga o Pact

#Questão 998571 - Direito Sanitário, Portarias do Ministério da Saúde, CONSULPAM, 2022, Prefeitura de Irauçuba - CE, Enfermeiro

De acordo com a Portaria GM/MS 399/2006, que Divulga o Pacto pela Saúde - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto, o Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. A definição de prioridades deve ser estabelecida através:

A) Da Coordenação do Processo de Regionalização.

B) De metas nacionais, estaduais, regionais ou municipais.

C) Do Plano Diretor de Regionalização – PDR.

D) Da Programação Pactuada e Integrada da Atenção em Saúde – PPI.

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