De acordo com Estatuto da Cidade, o plano diretor dos Munic

#Questão 998521 - Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano

De acordo com Estatuto da Cidade, o plano diretor dos Municípios incluídos no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos deverá conter a identificação e diretrizes para a preservação e ocupação das áreas verdes municipais, com vistas à

A) formação de cinturão agrícola.

B) constituição de reserva fundiária.

C) redução da impermeabilização das cidades.

D) contenção do processo de verticalização urbana.

E) restrição da expansão dos assentamentos informais.

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