“Ninguém deve ser constrangido a executar trabalho forç

#Questão 998405 - Direitos Humanos, Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, Instituto Consulplan, 2022, Câmara de Parauapebas - PA, Agente de Polícia Legislativa

“Ninguém deve ser constrangido a executar trabalho forçado ou ____________.Nos países em que se prescreve, para certos delitos, pena ______________ acompanhada de trabalhos forçados, esta disposição não pode ser interpretada no sentido de que proíbe o cumprimento da dita pena, imposta por juiz ou tribunal competente. O trabalho forçado ______________ afetar ______________ nem a capacidade física e intelectual do recluso.” Mantido o espírito lógico da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

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