Em 1948, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos,

#Questão 998338 - Direitos Humanos, Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, INSTITUTO AOCP, 2022, PC-GO, Delegado de Polícia Substituto

Em 1948, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi reconhecida a dignidade inerente a todos os membros da família humana e seus direitos iguais e inalienáveis, sendo esses elementos fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo. Com base na teoria geral dos direitos humanos e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

A) Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido demonstrada, em julgamento arbitral.

B) Todo ser humano, quando vítima de perseguição, não terá o direito de procurar e de gozar asilo em outros países quando se tratar de atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

C) O direito à liberdade de pensamento, consciência e religião deve ser relativizado quando se tratar de mudança de religião ou crença.

D) Todo ser humano tem direito à instrução, que não deve ter caráter de obrigatoriedade, mas deve ser oferecida de forma gratuita pelo menos nos graus elementares e fundamentais.

Todo ser humano tem direito a uma nacionalidade, a qual irá acompanhar o indivíduo até o dia de sua morte, uma vez que lhe é vedada a mudança de nacionalidade.

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