Acerca das obrigações tributárias acessórias, à luz do

#Questão 998323 - Direito Tributário, Legislação do Direito Tributário, FGV, 2022, PGE-SC, Procurador do Estado

Acerca das obrigações tributárias acessórias, à luz do texto do Código Tributário Nacional, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

( ) A obrigação acessória pode ser instituída por ato normativo infralegal.

( ) Os sujeitos passivos beneficiados por isenção ficam dispensados do cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja objeto da isenção.

( ) Interpreta-se extensivamente a legislação tributária que disponha sobre dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.

A sequência correta é:

A) V, V e V;

B) V, V e F;

C) V, F e F;

D) F, V e V;

E) F, F e V.

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