No que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item.  A

#Questão 998284 - Direito Processual Penal, Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006, Quadrix, 2022, CRESS-AP, Agente Fiscal

No que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item.  


A violência moral é caracterizada como qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima da mulher ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento. 

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