O que podemos definir como contribuições de melhoria?

#Questão 998278 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Avança SP, 2022, Prefeitura de Amparo - SP, Administrador Geral

A) É um tributo que pode ser exigido pelo Poder Público quando houver a realização de uma obra pública e uma valorização imobiliária decorrente desta obra.

B) É um tributo que pode ser exigido, somente, pela União apenas quando houver a realização de uma obra pública e uma valorização imobiliária decorrente desta obra.

C) É um tributo que pode ser exigido pelo Poder Público apenas quando houver a realização de uma obra pública.

D) É uma taxa que pode ser exigida pelo Poder Público quando houver a realização de uma obra pública e uma valorização imobiliária decorrente desta obra.

E) É uma taxa que pode ser exigida somente pela União, quando houver a realização de uma obra pública e uma valorização imobiliária decorrente desta obra.

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