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De acordo com a constituição federal, a União, mediante
#Questão 998272
-
Direito Tributário
,
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
,
FEPESE
,
2022
,
UDESC
, Contador
De acordo com a constituição federal, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:
1. Para o reforço de dotação orçamentária já existente, resultante de anulação parcial ou total de despesas.
2. Destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
3. Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
4. No caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas
.
A) São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
B) São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
C) São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
D) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
E) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
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