No que está relacionado com o Código de Processo Penal, a

#Questão 998222 - Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, IBFC, 2022, TJ-MG, Oficial Judiciário - Oficial de Justiça

No que está relacionado com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta. O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:

A) maior de 80 (oitenta) anos

B) mulher com filho de até 14 (quatorze) anos de idade incompletos

C) imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência

D) gestante

E) extremamente debilitado por motivo de doença grave

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