Com relação às testemunhas e às disposições do Códig

#Questão 998163 - Direito Processual Penal, Das Provas, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Escrivão de Polícia

Com relação às testemunhas e às disposições do Código de Processo Penal, assinale a opção correta.

A) Os profissionais com dever de sigilo em razão da profissão não podem depor como testemunhas, ainda que a parte interessada os desobrigue.

B) Os menores de 14 anos não podem ser testemunhas em processo criminal.

C) O irmão e o ex-cônjuge do acusado não podem se recusar a serem testemunhas.

D) A testemunha que faltar à sua oitiva injustificadamente, após regular intimação, pagará multa e as custas da diligência, sem prejuízo do processo penal por falso testemunho.

E) Os doentes e pessoas com deficiência mental podem ser ouvidos na condição de testemunha e não prestam compromisso.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens