Em março de 2021, a sociedade empresária RPTK adquiriu o

#Questão 998111 - Direito Tributário, Obrigação tributária, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Orçamento e Direito Financeiro

Em março de 2021, a sociedade empresária RPTK adquiriu o estabelecimento comercial da sociedade empresária Alfa no ramo de venda de peças de motocicletas, tendo mantido a exploração do mesmo negócio.
Em agosto de 2021, a sociedade empresária Alfa passou a atuar em outro local, na venda de artigos de piscinas.
Assinale a opção que indica o responsável pelo pagamento de débitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) anteriores a 2021, em relação ao local do estabelecimento comercial onde se realizava a atividade de venda de peças de motocicletas.

A) Apenas a sociedade empresária RPTK que adquiriu o estabelecimento comercial da sociedade empresária Alfa

B) Apenas a sociedade empresária Alfa, por não ter havido encerramento de suas atividades.

C) Apenas a sociedade empresária Alfa, pelo fato de a sociedade empresária RPTK não ter adquirido seu nome empresarial.

D) As duas empresas terão responsabilidade solidária.

E) A sociedade empresária RPTK responde subsidiariamente com a sociedade empresária Alfa, por esta última ter começado nova atividade empresarial em menos de 6 meses da alienação.

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