A respeito das espécies tributárias, assinale a alternati

#Questão 998108 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Quadrix, 2022, Prefeitura de Barreiras - BA, Agente de Tributos

A respeito das espécies tributárias, assinale a alternativa correta.

A) Os estados e municípios têm competência tributária para instituir contribuição de intervenção no domínio econômico.

B) A taxa é tributo que pode ter como fato gerador a prestação de um serviço público específico e indivisível.

C) O empréstimo compulsório é tributo de arrecadação vinculada, instituído pela União apenas em casos de calamidade pública e guerra externa.

D) A contribuição para custeio do serviço de iluminação pública pode ser cobrada na fatura de consumo de energia elétrica.

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