Em relação a nulidades, assinale a alternativa INCORRETA.

#Questão 998084 - Direito Processual Penal, , INSTITUTO AOCP, 2022, MPE-MS, Promotor de Justiça Substituto

A) A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.

B) As nulidades ocorridas durante o julgamento em plenário, em audiência ou em sessão do tribunal devem ser arguidas logo depois de ocorrerem.

C) A inquirição das testemunhas pelo Juiz antes que seja oportunizada às partes a formulação das perguntas, com a inversão da ordem prevista no art. 212 do Código de Processo Penal, constitui nulidade relativa.

D) Nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente à formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.

E) As omissões da denúncia ou da queixa, da representação, ou, nos processos das contravenções penais, da portaria ou do auto de prisão em flagrante, poderão ser supridas a todo o tempo, antes da realização da audiência de instrução e julgamento.

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