Após ser aprovado no vestibular para o curso de economia e

#Questão 998063 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Residência Jurídica

Após ser aprovado no vestibular para o curso de economia em duas universidades, uma pública e outra particular, um estudante é informado por um colega que ambas as instituições realizam cobrança de taxa de inscrição. Considerando todos os diferentes níveis de formação que as instituições de ensino superior oferecem, a cobrança em questão é:

A) Inconstitucional tanto para a universidade pública quanto para a universidade privada.

B) Constitucional para os cursos de graduação nas universidades públicas e privadas.

C) Constitucional para cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos por universidade pública.

D) Inconstitucional apenas no caso de inscrição em curso de pós-graduação em universidade pública.

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